16/11/2009
EXCLUSIVO: Gestor da fazenda de Maranhão é pago pela prefeitura de Araruna e revela: Governador não assina carteira de trabalhadores
Dono de 30 mil cabeças de gado, o governador José Maranhão (PMDB) é proprietário de várias fazendas espalhadas pelo interior da Paraíba e até no Tocantins. O segredo do sucesso no ramo, além de outros requisitos, pode estar relacionado à economia que o governador impõe com as despesas trabalhistas em seus negócios rurais.
Depoimento à Justiça do Trabalho de um administrador de uma das fazendas do governador na Paraíba revela que Maranhão não assina a Carteira Profissional dos trabalhadores e mais: usa a prefeitura de Araruna, terra que mantém domínio político, para bancar custos com gestores das fazendas.
Pois foi exatamente o que disse Bento Agripino de Macedo, administrador da Fazenda Juriti, localizada em Cacimba de Dentro, de propriedade de José Targino Maranhão, perante o juiz do Trabalho, Antônio Cavalcanti da Costa Neto, durante audiência em maio de 2007, na Vara do Trabalho em Guarabira.
Escalado como preposto do governador para se defender de ação trabalhista movida pelo vaqueiro Severino Gonçalves Ramos, o administrador Bento Agripino de Macedo, que trabalha para Maranhão desde 1982, declarou ao juiz, durante interrogatório, que tinha sua Carteira Profissional assinada pela prefeitura de Araruna.
A declaração do administrador encontra respaldo em empenhos extraídos do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, a partir de 2003. Há registros de que Bento Agripino de Macedo está na folha de pessoal da prefeitura de Araruna, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento desde 2003, quando o sistema foi implantado pelo TCE.
Em 2009, já na nova administração da prefeita Wilma Maranhão, irmã do governador, de acordo com Sagres, o administrador, que mora na Fazenda Juriti, em Cacimba de Dentro, recebe desde janeiro como funcionário da Secretaria de Administração, Finanças, InfraEstrutura e Gestão Estratégica do município.
Trabalho de domingo a domingo e salários de R$ 240,00
Bento Agripino disse ainda que os “trabalhadores das fazendas do senador José Maranhão na Paraíba trabalham sem carteira assinada” e sem assinar recibo de pagamento de salário.
Como aconteceu com o vaqueiro Severino Gonçalves Ramos, autor da ação que levou o administrador da fazenda Juriti a declarar em juízo que tinha Carteira Profissional assinada pela prefeitura de Araruna.
Pai de cinco filhos, Severino foi contratado para trabalhar na fazenda do governador, em 1996, conforme declarou. Tomando conta de mais de mil reses, por lá ficou até 2006, quando foi afastado e moveu ação trabalhista, alegando que trabalhava sem Carteira assinada, de domingo a domingo de 7hs a 17hs, sem direito a férias, décimo terceiro ou qualquer outro benefício trabalhista.
Severino recebia R$ 60 por semana o que totalizava R$ 240 por mês. E tinha direito de tirar leite e plantar milho e feijão para sustento da mulher e dos cinco filhos, que o ajudavam nos afazeres domésticos.
Severino declarou que, às vezes, passava 12 semanas para receber o salário. “Sua jornada de trabalho iniciava-se às sete horas da manhã, estendendo-se até às 17hs, com uma hora para o almoço, de domingo a domingo, realizando os trabalhos e distribuindo tarefas com os demais trabalhadores nas diversas atividades da fazenda, dentre elas: ordenho e manejo dos animais, conserto de cercas e etc.”, disse o advogado do vaqueiro, quando do ingresso da ação, em junho de 2006.
Acusado pelo oficial de Justiça de se ocultar da notificação, o processo foi julgado a revelia e Maranhão perdeu a ação na primeira instância.
Constituindo o advogado Assis Almeida, hoje consultou jurídico do governador, o então senador José Maranhão conseguiu anular a sentença com recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho.
Na nova defesa, o governador negou por meio do administrador que atrasava salários e alegou que o vaqueiro só trabalhava três horas por dia, tendo direito a vender queijo feito do leite extraído das vacas da fazenda.
Em maio de 2007, a Justiça condenou Maranhão a pagar apenas R$ 5 mil para o vaqueiro e o obrigou a assinar a Carteira Profissional a partir de 2001.
Barão de Araruna: registros de trabalho escravo na fazenda do Tocantins
O processo de Severino Gonçalves não é o único caso de problema trabalhista que o governador José Maranhão enfrentou. Em abril de 2006, um grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) retirou 12 pessoas da Fazenda São Judas Tadeu, em Esperantina (a 759 Km da Capital), no Tocantins, de propriedade do então senador José Maranhão, e 334 pessoas da Fazenda São Martinho, de propriedade da Siderúrgica Marabá, no município de São Bento (a 548 km de Palmas, no Extremo Norte), em “situação degradante”, conforme divulgou Jornal de Tocantins à época.
Na fazenda de Maranhão, foram encontrados 12 trabalhadores sem registro e com salários atrasados. De acordo com o coordenador do Grupo Móvel, um representante do parlamentar afirmou que todas as medidas para a regularização dos trabalhadores serão tomadas. Na época, o senador também não foi encontrado, em seu gabinete, para comentar sobre o assunto.
Um ano depois, Maranhão volta às páginas da imprensa nacional por ter sido um dos parlamentares do Brasil que tiveram ajuda financeira na campanha de 2006 de empresas condenadas por trabalho escravo, conforme revela reportagem veiculado no site WWW.CONGRESSOEMFOCO.COM.BR e reproduzida em sites do Estado.
Na Paraíba, o único citado é o senador José Maranhão (PMDB). O senador tentou se eleger governador do estado, mas perdeu as eleições para Cássio Cunha Lima (PSDB). Nas eleições do ano passado, recebeu R$ 35 mil da Simasa.
Por tudo isso, o governador José Maranhão é chamadopelos adversários políticos de “Barão de Araruna”, uma referência pejorativa ao personagem da telenovela Sinhá Moça, da Rede Globo, conhecido como Coronel Ferreira, o Barão de Araruna, pequena cidade do interior paulista, ferrenho escravocrata no final do Brasil Império.
Luís Tôrres
Fonte: PB Agora
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