O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através do corregedor Carlos Neves da Franca, notificou ontem (05) o governador e candidato a reeleição José Maranhão (PMDB), bem como seu candidato a vice, Rodrigo Soares (PT), e o representante da Coligação ‘Paraíba Unida’, advogado Marcelo Weick, sobre duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) impetradas pela Coligação ‘Uma Nova Paraíba’, que tem como candidato ao Governo da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Agora, eles terão o prazo de cinco dias, a contar da data de notificação, para oferecer contestação sobre as ações. O despacho das notificações foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
O coordenador jurídico da Coligação ‘Uma Nova Paraíba’, o advogado Ricardo Sérvulo, disse durante entrevista ao PolíticaPB que acredita que a Justiça eleitoral vai agir com celeridade no julgamento dessas ações, que segundo ele são de alta gravidade.
“Mesmo com toda a demanda existente em um ano eleitoral, temos a certeza que a justiça eleitoral paraibana vai dar celeridade no julgamento dessas ações que pedem a cassação dos registros dos candidatos José Maranhão e de Rodrigo Soares, bem como a inelegibilidade por oito anos do primeiro investigado devido ao suposto uso da máquina pública no processo eleitoral”, contou Ricardo Sérvulo.
Mais ações
Nos últimos meses, quatro Aijes foram impetradas no TRE contra a coligação ‘Paraíba Unida’. As duas já citadas pedem a cassação do registro de candidatura de José Maranhão e a inelegibilidade do candidato por oito anos. Uma ação trata da compra de apoios políticos por meio de cargos públicos e formulação de convênios e a outra diz respeito ao uso excessivo de verba pública em publicidade, além da manipulação de pesquisas de opinião pagas com dinheiro do governo do Estado.
No mês passado, os advogados da coligação ‘Uma Nova Paraíba’ já haviam ingressado com uma outra Aije que pede a cassação do registro do peemedebista. Nesta, os juristas denunciam Maranhão pela prática de conduta vedada a um administrador público e por abuso de poder político. A acusação é de que o candidato teria usado servidores em horário de expediente para trabalhar na campanha.
A quarta ação acusa o governador e candidato a reeleição José Maranhão (PMDB) de ter supostamente distribuído combustível através de seus militantes, coordenadores e possivelmente policiais militares em Jacumã, município do Conde, de se beneficiar com o uso da cor vermelha em prédios públicos, de ter utilizado servidores públicos e bens públicos para promover blitz para campanha eleitoral, e ainda de ter utilizado placas em obras públicas em período vedado. Nenhuma dessas ações chegou a ser julgada pela corte eleitoral do TRE.
Adaucélia Palitot
PolíticaPB
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