No primeiro turno, num discurso no Parque do Povo, o governador José Maranhão (PMDB) lançou o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), seu sucessor em 2014. O lançamento carregava a promessa implícita de acentuar os mecanismos administrativos do governo em Campina Grande, a fim de fortalecer o projeto político do prefeito na cidade.
Isso na teoria, porque na prática a coisa é diferente. A Lei Orçamentária Anual para 2011 que o governo do Estado enviou para aprovação da Assembleia Legislativa este ano prevê uma redução de 60% nas verbas da Secretaria de Interiorização da Ação do Governo em Campina Grande, pasta que serve como um braço do governo para o interior.
Em relação ao que foi previsto para 2010, o poder da Secretaria em Campina Grande vai cair pela metade, saindo de R$ 926 mil para R$ 370 mil, conforme a proposta d Orçamento para 2011 do governo Maranhão III. A maior queda está na receita do item Ação Social que cai de R$ 220 mil para meros R$ 7 mil ao ano.
Mas não é somente a Secretaria de Ação Governamental de Campina Grande que sofrerá com cortes drásticos conforme Lei Orçamentária Anual enviada à Assembleia.
Programas como o Bolsa Atleta e eventos como o Fenart também sentirão na carne a frieza dos cortes orçamentários.
No caso dos esportes, o corte é um dos mais drásticos. Na proposta enviada pelo governo, “Faz Esporte”, “Asas do Esporte”, “Apoio às Federações de Esporte” e o “Mexe Paraíba” simplesmente desaparece. O Bolsa Atleta reduz de mil para 600 o número de beneficiados.
O Fenart passa de uma receita de R$ 730 mil (2010) para R$ 596 mil (2011). Ao total, os cortes na área de cultura, incluindo incentivos à atividade artística e cultural, chegam a R$ 279 mil.
O apoio a micro-empresas via o Fain (Fundo de Amparo à Indústria), no entanto, é o que registra maior queda de 2010 para 2011, conforme proposta enviada pelo governo.
Previu-se um orçamento, para apoio às micro, pequenas e médias empresas para 2010 de R$ 1.418.000,00. Para a mesma ação, a ser executada em 2011,
houve uma redução para R$ 270.000,00. Ou seja, reduziu-se R$ 1.148.000,00.
Em 2009, previu-se um orçamento, para concessão de empréstimos às indústrias o exercício de 2010 de R$ 2.300.000,00. Para a mesma ação, a ser executada em 2011, houve uma redução para R$ 300.000,00. Ou seja, menos R$ 2.milhões.
Os dados estão todos num estudo elaborado por técnicos em orçamento.
Que também previu corte para hospitais do Estado. Entre eles, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Ele perderá de 2010 para 2011, segundo o Orçamento enviado à Assembleia, cerca de R$ 7 milhões. Os hospitais Regional de Patos, Infantil de Patos e Regional de Sousa também sofrerão quedas.
Em suma, o governo imprimiu novas prioridades para o exercício financeiro de 2011. Cultura, Esporte, micro-empresa, Ação Governamental em Campina Grande, certamente, não são uma delas.
P.S: O blog tem o estudo comparativo detalhado e pode disponibilizar via e-mail para quem interessar possa.
Luís Tôrres
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