O descumprimento da determinação acarreta em multa diária de R$ 10 mil.
O juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Rodrigo Marques Silva Lima, determinou a retirada do ar de uma inserção produzida pela Coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo governador José Maranhão (PMDB), que afirma que o candidato Ricardo Coutinho (PSB) é a favor da legalização das drogas. O descumprimento da determinação acarreta em multa diária de R$ 10 mil.
O magistrado acatou ação com pedido de liminar impetrada pelos advogados da Coligação Uma Nova Paraíba, que alegava, entre outros pontos, que o áudio foi ao ar após uma edição que acabou distorcendo a fala do candidato socialista. De acordo com os advogados, o áudio utilizado na propaganda se valeu do recurso de montagem vedado pelo artigo 51 IV da Lei 9.504/1997, ao cortar trecho final da entrevista, onde o candidato representante afirma expressamente ser desfavorável a legalização das drogas.
“Verifico a veiculação de informação sabidamente inverídica uma vez que, ouvindo a entrevista concedida pelo candidato representante e utilizada pela representada na propaganda questionada, observo que o referido candidato, logo após o trecho reproduzido pela representada, afirma claramente que é contra a legalização das drogas”, destacou o juiz.
O magistrado determina que a coligação se abstenha de veicular, em seu guia eleitoral, a inserção denominada "PARAÍBA CONTRA AS DROGAS", sob esta ou qualquer outra denominação, até o julgamento da presente representação. “O descumprimento desta decisão acarretará pena de multa cominatória no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao dia, sem prejuízo da aplicação do parágrafo único do artigo 242 do Código Eleitoral em caso de descumprimento”, alerta.
O que diz a inserção
Voz de Ricardo: o consumo de drogas em qualquer parte do mundo e dependência é um problema gravíssimo. Eu to convencido do seguinte, aliás, eu só não, as melhores cabeças do país, ontem eu escutava Jefferson Peres, senador do PDT, onde dizia claramente o seguinte você só tem uma chance de combater o narcotráfico, é legalizando. Você sabe por quê? Porque quem paga imposto não vai querer saber explorar isso!
Off: a Paraíba é contra as drogas. Todos pela paz.
Beth Torres
PolíticaPB
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