Cheques seriam distribuídos em troca de votos para Maranhão,Vituriano de Abreu, Vital e Wilson Santiago
O prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite Neto (PMDB), está sendo acusado de distribuir cheques com a população do município em troca de votos para os candidatos José Maranhão,Vituriano de Abreu, Vital do Rego Filho e Wilson Santiago. A suposta distribuição do benefício configuraria crime eleitoral o que pode acarretar cassação ou inelegibilidade para o autor do suposto delito e para os beneficiados com os votos.De acordo com a denúncia feita pelo deputado estadual, José Aldemir (DEM), os cheques estariam sendo entregues as pessoas para que elas efetuem o pagamento de tratamento médico, aquisição de medicamentos, compra de gêneros alimentícios, e até para o pagamento de botijão de gás e faturas de água e energia.
Pelo menos 400 pessoas já teriam sido beneficiadas com os cheques que variam de R$ 100 a R$ 300. Em troca do benefício os eleitores teriam prometido votar nos postulantes a cargos eletivos apoiados pelo prefeito, nesse caso, o candidato a governador José Maranhão e os então candidatos a deputado estadual e senadores, respectivamente, Vituriano de Abreu, Vital do Rego Filho e Wilson Santiago.Conforme documentos conseguidos pelo deputado José Aldemir, as quantias teriam sido destinadas para o pagamento de consultas médicas, realização de exames médicos, para cobrir despesas com aquisição de passagens para tratamentos de saúde feitos em João Pessoa, pagamento de botijão de gás, água e energia, compra de alimentos, realização de cirurgias e para a compra de medicamentos.
Os cheques em nome da prefeitura de São José de Piranhas estariam sendo destinados a população mais pobre da cidade que não teriam condições de custear as despesas citadas acima e, por isso, teriam recebido o suposto benefício.Segundo deputado, nesse segundo turno, os cheques continuariam sendo distribuídos no intuito de beneficiar o candidato a governador José Maranhão. José Aldemir informou que há indícios de que o suposto crime eleitoral estaria sendo cometido também nos municípios de Cajazeiras e Bonito de Santa Fé.
A denúncia, juntamente com os documentos, será encaminhada pelo deputado para a Polícia Federal e para o Tribunal de Contas do Estado para que seja investigada.
O que diz a Lei – De acordo com o Artigo 73, inciso IV, da Lei 9.504 “é vedado aos agentes públicos, fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.
O mesmo Artigo da Lei no seu inciso VIII diz que “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.
Sobre o município - São José de Piranhas fica no Sertão paraibano a 492 km de distância da Capital. Limita-se com o Estado do Ceará e com os municípios de Cajazeiras (31km), Nazarezinho (30km), Carrapateira (20km), Aguiar (37km), São José de Caiana(22km), Serra Grande(18,5km) e Monte Horebe (13,5km). De acordo com o censo do IBGE de 2007, a população recenseada e estimada é de 18.898 habitantes.
Confira alguns dos empenhos
Nice Almeida
PolíticaPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário